NOTICIAS DO OUTRO LADO DO MUNDO - FCC USA

Buenas!

O fato ocorreu semana passada (19/02), e foi divulgado pela própria ARRL e foi divulgado em seu site.

Leiam a íntegra:

FCC Multa Radioamador do Texas em US$ 7.000 por Interferência Maliciosa

A FCC emitiu um Aviso de Responsabilidade aparente para Caducidade ( NAL ) para James R. Winstead, KD5OZY, de Coleman, Texas. Depois de determinar que Winstead " teria aparentemente e deliberadamente violado" as regras da FCC, interferindo com as comunicações de rádio amador, a Comissão propôs uma multa de US $ 7.000 diante do ocorrido. A ação foi em resposta a reclamações de outros radioamadores de interferência intencional em 7.195 MHz.

De acordo com o NAL, emitido no dia 19 de fevereiro através de um agente do escritório da Comissão de Dallas em 21 de Janeiro, foram utilizadas técnicas de determinação de direção para identificar positivamente a fonte das transmissões, posicionaram o endereço de Winstead como sendo a fonte das interferências. Após monitorar as transmissões da estação por cerca de meia hora, o agente ouviu Winstead, um licenciado Amador Extra, "repetir várias vezes frases curtas ou conversas que tinha acabado de ser transmitidas e, ocasionalmente, pronunciar o nome 'George'."

"O Sr. Winstead havia repetido conversas gravadas com tanta freqüência que outros licenciados não conseguiram completar suas conversas", afirma o NAL. O agente estimou que Winstead teria interrompido cerca de 20 minutos de conversa ao longo de um período de 30 minutos, efetuando 15 minutos de transmissões curtas. O agente posteriormente inspecionou a estação de Winstead, observando que o seu equipamento de rádio estava sintonizado para 7.195 Mhz.

"Durante a inspeção, o Sr. Winstead mostrou ao agente como ele havia gravado e retransmitido as comunicações de outros licenciados amadores", disse o FCC. "Ele também admitiu que intencionalmente interfere com as comunicações amadoras em 7.195 MHz e tinha um desacordo permanente com outro licenciado amador chamado George."

A FCC disse que a evidência no caso foi suficiente para estabelecer que Winstead violou a Seção 333 da Lei de Comunicações de 1934 e Seção 97,101 (d) das regras Amador Serviço FCC. Ambas as seções proíbem a interferência intencional e maliciosa às comunicações de rádio. Citando a sua Declaração de Política de Caducidade e Seção 1.80 das regras, a FCC determinou que Winstead foi responsável por uma perda US $ 7000. "Alertamos ao Sr. Winstead, no entanto, que futuras violações deste tipo podem resultar em cassações significativamente mais elevadas", afirmou o representante da FCC. Entretanto, Winstead tem 30 dias para pagar ou contestar a multa.

Fonte: ARRL

PORQUE ISSO NÃO FUNCIONA NO BRASIL?

A bem da verdade, tais procedimentos até teriam efeito por aqui, mas sobre isso, pesam inúmeros fatores que impedem de sua eficácia.

No caso ocorrido nos EUA, houve denúncias de outros radioamadores junto a FCC, que por sua vez, tomou as providencias de designar um funcionário  para averiguar a irregularidade. No Brasil, existe uma certa carência de funcionários que possam efetuar esse procedimento de monitoria - salvo casos em que, a interferência comprometa serviços essenciais, como na Aeronática e Torres de Comando, por exemplo. Me faz relembrar o episódio ocorrido na Zona Sul de São Paulo, onde uma singela câmera de monitoria sem fio instalada em uma residencia, ocasionava interferência prejudicial aos radares da Torre de Comando do Aeroporto de Congonhas - e os efeitos desta, traziam problemas para a monitoria e navegação dos operadores.

Boa parte destas interferências causadas por outros radioamadores, dispostos a prejudicar as comunicações, são oriundas por desavenças infantis, que poderiam ser resolvidas em um bom Bate-Papo. Mas, como alguns ainda não despertaram de sua infância, caprichos e vaidades, se sujeitam a essa prática. não obstante, tais comportamentos ocorrem sempre nos períodos em que a ANATEL encerrou suas atividades laborais, e ao entardecer - ou anoitecer, dependendo da ocasião - e não possui contingente noturno para averiguar essas irregularidades. É nesse momento que, surgem os "primos", "miguxos" e outras denominações, para espezinhar as frequências, seja com grunhidos, vozes distorcidas ou outros efeitos, com o único intuito de descentralizar um QSO, ou rodada ou um simples contato DX.

Abaixo, segue um exemplo disso, coincidentemente alguns dias depois em que ocorreu o episódio nos EUA, porém o fato ocorreu aqui no Brasil, durante o evento de comemoração dos 80 anos da LABRE, em que inúmeras estações, são somente dentro do país, como no restante do mundo, a fim de estabelecer contato  - onde um singelo pseudo-operador de Radio Cidadão de São Paulo/SP perdeu preciosos minutos de seu tempo ocioso se fazendo ouvir na banda de 10 Metros, berrando impropérios sem o mínimo motivo ou sentido:

Tais fiscalizações ocorrem normalmente no período diurno, onde alguns pseudo-operadores, quando não estão dormindo, estão em suas atividades laborais, o que fica difícil para a ANATEL efetuar uma fiscalização mais adequada.

E por outro lado, alia-se a tudo isso, a total falta de senso daqueles que acompanham esses episódios, e por diversos fatores se omitem de se pronunciar, demonstrar seu direito cívico e adquirido, em manter o serviço em uso de forma harmoniosa e correta.


É claro que tais comportamentos, possuem a tendência de ora diminuir, porém nunca de se extinguir, uma vez que a forma que conhecem o Hobby - ou ciência - pode ser coerente, ou distorcida, o que geram essas pequenas "pérolas" no Éter.

73 a todos e até a próxima!