Por Luís Oswaldo Grosmann
Pressionada por órgãos de Segurança Pública E serviços de saúde como o SAMU, além de empresas de trens e ônibus e até mesmo de grandes empresas como a Petrobras, a ANATEL decidiu prorrogar por mais uma década de uso de sistemas analógicos nas faixas de 148 a 174 MHz.
“Esses órgãos e entidades requerem a prorrogação do uso em razão da complexidade e dos custos da migração, além da longevidade dos sistemas analógicos, que ainda se mostram úteis”, explicou o relator do pedido no Conselho Diretor da agência, Otávio Rodrigues.
A agência, originalmente, previa que a partir de 2012 não seriam mais renovadas outorgas para uso de sistemas analógicos nessa fatia do espectro, mas diferentes serviços públicos fizeram apelos para evitar a migração para sistemas digitais. O assunto foi à consulta pública e agora voltou para o colegiado.
Por se tratarem de serviços públicos relevantes, a agência até já vinha autorizando prorrogações excepcionais – como foi o caso da Polícia Militar de Minas Gerais, ou do SAMU de Santa Catarina, ou mesmo da Eletrosul. Mas há também apenas de operadoras de trens e metrôs, empresas de saneamento, gás e energia elétrica, além da Petrobras, em função de aplicações de telemetria.
Como resultado, a Anatel decidiu pela criação de canais prioritários para os SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para evitar dificuldades de coordenação com empresas de saneamento, energia e gás, “levando em conta o caráter primaríssimo dessa atividade”, segundo o relator.
Além disso, a agência aprovou a criação de canais preferenciais compartilhados para aplicações metro-ferroviárias, nesse caso em compartilhamento com as empresas de saneamento, energia e gás. A exceção a essa regra de compartilhamento será em São Paulo, pelo tamanho da demanda. E finalmente, haverá agregação ou subdivisão canais para melhor acomodar as aplicações de telemetria.
Pela decisão tomada nesta quinta, 9/2, é conferido prazo adicional para sistemas analógicos de cinco anos. Vencido esse prazo, fica prevista apenas uma única renovação da autorização, enquanto eventuais novas autorizações exigirão tecnologia digital.
Fonte: Convergência Digital
Fonte: Convergência Digital
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